Cinco gramáticas de referência de Português

António Carvalho da Silva (2006). Configurações do Ensino da Gramática em Manuais Escolares de Português: Funções, organização, conteúdos, pedagogias.(Tese de doutoramento) Universidade do Minho, Instituto de Educação e Psicologia (pp.64-67).

Uma gramática escolar define-se (igualmente) enquanto construção feita a partir das teorias linguísticas, das gramáticas de referência e dos documentos reguladores do ensino da língua. [...]

Procurando analisar o que os compêndios de gramática dizem de si próprios, conseguimos descobrir os traços fundamentais do discurso dos gramáticos contemporâneos sobre a gramática. Com esse objectivo, seleccionámos um corpus constituído pelas cinco mais divulgadas gramáticas do Português (gramáticas de referência), em cujos prefácios verificamos como é definida a gramática. [...]

Integram o corpus estas gramáticas de Português:
a) Gramática da Língua Portuguesa de P. Vásquez Cuesta e M. Albertina Mendes da Luz;
b) Nova Gramática do Português Contemporâneo de Celso Cunha e Lindley Cintra;
c) Gramática da Língua Portuguesa de Maria Helena Mira Mateus et alii;
d) Moderna Gramática Portuguesa de Evanildo Bechara;
e) Gramática da Língua Portuguesa de Mário Vilela.

A primeira gramática de referência que surgiu, em Portugal, na era de maior divulgação da linguística (anos 70 e 80), foi a Gramática da Língua Portuguesa de Cuesta e Luz, cuja edição original, feita em língua castelhana, é de 1949. Compreende- se, por isso, que mesmo a versão portuguesa (feita, em 1980, a partir da 3ª edição espanhola de 1971) tenha uma estrutura algo diversa de outros manuais. Os seus capítulos principais são: noções de geografia da língua portuguesa, noções de história da língua, ortografia, morfologia, particularidades sintácticas das palavras.
Lindley Cintra, autor do prefácio da edição portuguesa, afirma ter sido esta, inicialmente, uma “simples gramática prática, destinada ao ensino da língua portuguesa a falantes de língua espanhola”, tendo-se transformado, na sua versão portuguesa, numa “gramática descritiva muito completa e cuidada.” (Cuesta e Luz, 1989: 9) Esta é, portanto, uma gramática descritiva do Português (nas perspectivas sincrónica e diacrónica), mas que tem por objecto, como se depreende da explicação das suas autoras, uma curiosa realidade constituída pelas normas literária/familiar e pela norma popular da língua portuguesa (Cuesta e Luz, 1989: 12):

"[...] procurámos oferecer nesta Gramática, juntamente com a descrição detalhada da língua literária e familiar de Portugal e do Brasil, um panorama completo, embora elementar, do passado do idioma e do seu estado actual nas regiões e entre os sectores da população onde não triunfou a norma linguística da comunidade culta.”

Em 1984, Celso Cunha e Lindley Cintra lançam aquela que depressa se tomará na mais divulgada gramática de referência do Português e que, em 2005, ia já, sem sofrer grandes modificações, na sua 18.ª edição. Este projecto original de colaboração entre Portugal e Brasil veio colmatar uma lacuna existente na investigação, na descrição e no ensino da língua portuguesa. Cunha e Cintra (1987: XIII), no prefácio, consideram- na “uma urgente necessidade para o ensino da língua portuguesa” e reconhecem a ausência de “uma descrição do português contemporâneo que levasse em conta, simultaneamente, as diversas normas vigentes dentro do seu vasto domínio geográfico (principalmente as admitidas como padrão em Portugal e no Brasil).”

Esta constitui, então, uma gramática que pretende descrever as normas cultas de Portugal e do Brasil, assumindo como modelo a “língua como a têm utilizado os escritores portugueses, brasileiros e africanos do Romantismo para cá”, mas sem descurar os “factos da linguagem coloquial.” (Cunha e Cintra, 1987: XIV) O objecto seleccionado para modelo de descrição é a língua literária que ajudará, na visão dos autores, a desenvolver “uma expressão oral e escrita [...] ‘correcta’.” (Ibidem: XIII)

Sobressai, assim, o pendor normativo deste manual que os autores assumem, de modo explícito, ao definir “a noção de correcto” (Ibidem: 5): “Uma gramática que pretenda registar e analisar os factos da língua culta deve fimdar-se num claro conceito de norma e de correcção idiomática.”

Em suma, trata-se de duas gramáticas teóricas que descrevem, preferencialmente, a norma culta a partir da língua literária, têm fms didácticos explícitos e assumem também um pendor normativo.

Entretanto, em 1983, foi publicada a 1.ª edição da Gramática da Língua Portuguesa (da autoria de Maria Helena Mira Mateus, Ana Maria Brito, Inês Duarte e Isabel Hub Faria) que surgiu, em 2003, na sua 5.ª edição, “revista e aumentada”. Desde sempre, esta obra de referência assume-se como gramática de tipo descritivo e não normativa, ao não seguir a tradição do “'bom' uso” (Mateus et alii, 1989: 8):

“A presente obra não é uma gramática normativa. Esta designação supõe o conceito de que a condição para falar ‘bem’ uma língua é consequência do conhecimento da sua gramática, ou seja, das categorias que a enquadram e das regras que regulam o seu ‘bom’ uso. Este conceito de gramática, inserido na tradição greco-latina, foi dominante até ao início do século e mantém-se ainda hoje na maioria das obras utilizadas no ensino.”

Nesta gramática há, por conseguinte e na sequência das investigações linguísticas contemporâneas, uma oposição clara entre o que se pretende que seja uma gramática científica (que terá de ser isenta na sua descrição) e uma possível gramática pedagógica, que pode assumir, essa sim, um pendor normativo:

“Todo este movimento científico se refiectiu no conceito de gramática, e abriu caminho para a elaboração de gramáticas que não se subordinam a critérios de normatividade pedagógica mas têm como objectivo principal o de descrever o modo como as línguas funcionam. É nesta linha que se insere a Gramática da Língua Portuguesa." (Mateus et alii, 1989: 8)

Por fim, também Vilela publicou uma gramática teórica e descritiva que parece introduzir alguma novidade estrutural em termos dos manuais de referência para o Português. Antes do mais, porque esta é uma “gramática da palavra, gramática da frase, gramática de texto” que "pretende servir para o ensino da Língua Portuguesa, mas a partir do conhecimento que as ‘pessoas’ têm realmente do funcionamento da língua ou das línguas” (1995: 5). Assim, esta Gramática da Língua Portuguesa tem como objectos a palavra, a frase e o texto, partindo do conhecimento dos falantes e traçando como objectivo a aprendizagem da língua portuguesa ao nível do ensino superior.

Em todo o caso, o estudo da morfologia e da sintaxe acabam por constituir o conteúdo essencial desta obra, tal como esclarece o seu autor (Vilela, 1995: 51):

“Tradicionalmente morfologia e sintaxe são tidas como o núcleo duro da gramática. Não vamos entrar no campo teórico da justeza ou injusteza de esta ou de outras noções de gramática.”

Mesmo que, normalmente, a morfologia e a sintaxe sejam o “núcleo duro da gramática”, neste caso, a diferença será marcada pela introdução da gramática de texto, que compreende “a sintaxe de texto e a semântica de texto” (Vilela, 1995: 3l2).

A Moderna Gramática Portuguesa, a mais divulgada gramática portuguesa do Brasil (cuja 1.ª edição é de 1961), define-se a si própria ao dizer que “alia a preocupação de uma científica descrição sincrónica a uma visão sadia da gramática normativa.” (Bechara, 2001: 20) Este autor acha necessário distinguir esses dois tipos de gramática — a descritiva e a normativa —‘ explicando que a gramática se estrutura de formas diferentes, segundo as finalidades às quais se destina (Bechara, 2001: 53):

“Cabe à gramática normativa, que não é uma disciplina com finalidade científica e sim pedagógica, elencar os fatos recomendados como modelares de exemplaridade idiomática para serem utilizados em circunstâncias especiais do convívio social. / A gramática normativa recomenda como se deve falar e escrever segundo o uso e a autoridade dos escritores corretos e dos gramáticos e dicionaristas esclarecidos.”