O módulo de Registo de Manuais Escolares do Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME) substitui a "Base de Dados de Manuais Escolares” mantendo, no essencial, as suas funcionalidades.

Ao módulo de Registo de Manuais Escolares do SIME acedem as escolas e as editoras que, para o efeito, devem usar o login (número de utilizador e palavra-chave) que já lhes foi atribuído para aceder à "Base de Dados de Manuais Escolares”.

As editoras devem proceder ao registo dos dados relativos aos manuais escolares disponíveis para utilização por parte das escolas.

As escolas devem proceder ao registo de informação relativa ao procedimento de registo de manuais escolares, bem como à atualização, em cada ano letivo, da estimativa do número de alunos por disciplina e ano de escolaridade.