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PERGUNTAS FREQUENTES - ADOÇÃO
I • Registo de manuais
1 • Os registos no SIME devem efetuar-se a nível da escola/sede do agrupamento ou da escola que os alunos efetivamente frequentam?
Os registos devem ser realizados, por escola, mediante utilização dos respetivos número de utilizador e palavra-chave..
2 • Como proceder à retificação/remoção de um registo?
No caso de registos indevidos de manuais escolares, a retificação dos mesmos só pode ser feita pelos serviços da ANQEP, IP. Para isso, os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas deverão solicitar e fundamentar a respetiva retificação e remeter cópia da ata da reunião em que foi efetivamente adotado o manual escolar em causa.
II • Informações complementares
1 • Onde é possível obter mais informações sobre a adoção de manuais escolares?
Para informações e esclarecimentos complementares poderá contactar os serviços da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP), através do endereço eletrónico anqep@anqep.gov.pt , todos os dias úteis, das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 16h30.