Tendo tomado conhecimento da Política de Privacidade da Direção-Geral da Educação  (DGE), autorizo que a DGE proceda ao tratamento e gestão dos meus dados pessoais, referentes à participação na Sessão de trabalho Implementar Projetos de MENTORIA que vai decorrer no dia 21 de janeiro de 2021, na modalidade remota e sem haver lugar a gravação da sessão por parte da DGE, com as seguintes finalidades: inscrição na sessão de trabalho, registo de contacto para envio de documentação e certificado de presença, elaboração de mailing list para posterior envio de informação sobre atividades no âmbito da psicologia escolar, bem como tratamento estatístico no cumprimento de atos e procedimentos administrativos decorrentes das atribuições legais que estão cometidas à DGE neste domínio.
Estou, por conseguinte, ciente e informado(a) de que o tratamento dos meus dados pessoais inclui todas as operações sobre os dados por mim transmitidos/facultados e que serão registados pela DGE por meios automatizados. De igual modo aceito e consinto que os meus dados possam ser transmitidos a outras entidades e parceiros na organização destas Jornadas, exclusivamente para fins legais e no exercício das atribuições e competências desta Direção-Geral. Os dados serão guardados pelo período temporal estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para que são recolhidos e posteriormente tratados.
Nos termos legais, é-me garantido o exercício dos direitos de acesso, retificação, atualização e apagamento dos dados pessoais ou oposição ao tratamento dos mesmos, salvaguardando-se os casos previstos na lei onde o responsável pelo tratamento apresente razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, podendo ainda ser apresentada reclamação à Autoridade de Controlo.
Tomei, ainda, conhecimento de que a DGE poderá alterar ou ajustar a Política de Privacidade quando necessário, bem como dos contactos do Encarregado de Proteção de Dados:
Morada: Avenida 24 de Julho, 140, 1399-025 Lisboa;
email:  epd@dge.mec.pt;
Telefones: 213934500/213936804
Presto o meu consentimento de forma livre, voluntária, explícita e informada, e ao carregar no botão ACEITAR, manifesto a minha concordância com as condições supra indicadas, assinalando de forma inequívoca o meu consentimento.