Apreciação e Adoção On-line de Manuais
O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação (DGE), da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), em colaboração com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), têm trabalhado para a disponibilização de informação relativa aos manuais escolares, nomeadamente, a reformulação de procedimentos relacionados com o processo de adoção.

A "Base de Dados de Manuais Escolares", agora também disponibilizada para os cursos profissionais do ensino secundário, permitirá conhecer os manuais escolares apreciados, selecionados e adotados por cada escola nas disciplinas da componente de formação sociocultural, permitindo ainda obter uma estimativa do número de alunos de modo a tornar possível aos editores fazer uma previsão das tiragens.

Em cada escola, os manuais escolares são adotados para a totalidade da disciplina, sendo que a escola definirá e divulgará os volumes a adquirir por disciplina, em cada ano do ciclo de formação dos cursos profissionais em oferta no ano letivo de 2013/2014.

O registo da apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, a realizar no ano letivo de 2013/2014, irá processar-se, apenas, ao nível de escola. Assim, os registos não poderão ser efetivados e visualizados através do login (utilizador e palavra-chave) do agrupamento de escolas.