DECLARAÇÃO DE PRÉVIO CONSENTIMENTO

Em linha com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, serão atendidas a política de privacidade da plataforma eletrónica utilizada para o acompanhamento desta iniciativa "Escola Sem Bullying |Escola Sem Violência" do Ministério da Educação, pela Direção-Geral da Educação, cumprindo-se o dever de sigilo e confidencialidade dos dados recolhidos, nome e endereço de email.

Os/As envolvidos/as ao aceder ao formulário estão a concordar e consentir e inequivocamente autorizar que os dados pessoais recolhidos sejam utilizados para receber informação disponibilizada no âmbito da iniciativa supramencionada e articulação necessária entre as partes.