DECLARAÇÃO DE PRÉVIO CONSENTIMENTO
Em linha com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, serão atendidas a política de privacidade da plataforma eletrónica utilizada
para o acompanhamento desta iniciativa "Escola Sem Bullying |Escola Sem Violência"
do Ministério da Educação, pela
Direção-Geral da Educação,
cumprindo-se o dever de sigilo e confidencialidade dos dados recolhidos, nome e
endereço de email.
Os/As envolvidos/as ao aceder ao formulário estão a concordar e consentir e inequivocamente
autorizar que os dados pessoais recolhidos sejam utilizados para receber informação
disponibilizada no âmbito da iniciativa supramencionada e articulação necessária
entre as partes.
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