Consentimento Informado - Tratamento dos Dados Pessoais
Os seus dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação em vigor em Portugal, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que regula a execução do RGPD em Portugal. Asseguramos que:

• Finalidade: Os dados serão utilizados exclusivamente para os fins deste projeto e para eventual contacto relacionado com o Clube inscrito.
• Confidencialidade: Os seus dados serão mantidos em total confidencialidade e não serão partilhados com terceiros sem o seu consentimento explícito.
• Segurança: Serão adotadas medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, alterações indevidas, perda ou destruição.
• Direitos do Participante: Tem o direito de pedir para corrigir, atualizar e/ou apagar os seus dados, ou limitar o seu tratamento, a qualquer momento, mediante contacto para media.dspe@dge.mec.pt

Ao continuar e submeter este questionário, está a consentir livre e voluntariamente o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta declaração.
Se tiver alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar o responsável pela proteção de dados em media.dspe@dge.mec.pt.
 
 Agradecemos a sua colaboração.