Serão objeto de adoção em 2023, com efeitos a partir do ano letivo de 2023/2024, os manuais escolares dos seguintes níveis de ensino, ciclos, anos de escolaridade e disciplinas:
Ensino Básico (1.º ciclo) - 4.º ano - Todas as disciplinas (a);
Ensino Básico (2.º ciclo) - 6.º ano - Matemática;
Ensino Básico (3.º ciclo) - 8 º ano - Matemática;
Ensino Básico (3.º ciclo) - 9.º ano - Todas as disciplinas (a), exceto Matemática;
Ensino Secundário (12.º ano) Todas as disciplinas CCH (a), exceto Matemática A.
(a) Quando se refere a todas as disciplinas consideram-se excluídas aquelas em que de acordo com os normativos em vigor não há lugar à adoção.
• Aceder ao endereço http://area.dge.mec.pt/sime/: Módulo de Apreciação, Seleção e Adoção;
• Inserir o login – número de utilizador e palavra-chave da escola (os mesmos já utilizados em anos anteriores e atribuídos pela DGEEC);
• Previamente ao registo dos novos manuais a apreciar, selecionar e adotar, no Anexo 1, no separador "Adotados (anos anteriores)" deve proceder-se à atualização da estimativa do número de alunos, para cada um dos manuais já adotados em anos anteriores, em cada ano letivo;
• Registar, no Anexo 1, a apreciação, seleção e adoção de manuais escolares (para o ano letivo de 2023/2024);
• Verificar, imprimir e publicitar o Anexo 3.
* Nota: O registo da estimativa do número de alunos deve ser efetuado por cada escola do agrupamento ou escola não agrupada. A divulgação da lista dos manuais escolares adotados é efetuada pelos órgãos de direção, administração e gestão dos respetivos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, em locais de fácil acesso ao público, no prazo de dez dias úteis a contar do termo do período de registo da estimativa do número de alunos.
Os períodos para apreciação, seleção e adoção de manuais escolares decorrem de:
8 de maio a 2 de junho de 2023 - para o 4.º ano de escolaridade;
22 de maio a 16 de junho de 2023 - para os 6.º, 8.º, 9.º e 12.º anos de escolaridade.
Os períodos para o registo on-line da apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, no SIME, decorrem de:
5 de junho a 16 de junho de 2023 - para o 4.º ano de escolaridade;
19 de junho a 30 de junho de 2023 - para os 6.º, 8.º, 9.º e 12.º anos de escolaridade.